Processo 137927/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:21
Autuado em 03/04/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 077/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3067/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3067/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/10/2010 Acórdão   3067/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDNEI MENDONÇA MINELI
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 17:05 479301/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 667213/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667213/20
05/06/2012 12:16 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 11:57 Juntada de AR oficio nº1281/11-OPD-GP
26/08/2011 12:06 do Protocolo nº 2419-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 451/10 - IDC/DEX
07/06/2011 07:57 Resposta ao ofício 451/10 IDC/DEX - protocolo 2419-0/11
30/09/2009 12:21 do Protocolo nº 450277/09, referente à respoata ao Edital nº 23/09-DCM do Sr. Edinei Mendonça Mineli.
11/09/2009 12:09 do Protocolo nº 420424/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2281/09-OCN-DCM do Srº. Luis Rogério Gimenez.
11/09/2009 12:08 do Protocolo nº 419981/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2284/09-OCN-DCM do Srº. Reinaldo Gimenez Milan.
25/08/2009 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2281/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2284/2009-OCN-DCM
08/07/2009 10:14 do Protocolo nº 301000/09, referente à documentação complementar a PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/09/2009 Edital Diverso   23/ 2009   
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2281/ 2009 21/08/2009 
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2282/ 2009   
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2284/ 2009 18/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2381/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1347/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1270/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3067/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2007/2009
04/09/2009 215 Edital Diverso nº 23/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1814/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1595/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 11:57 DP  
27/10/2020 14:46 CMEX Informação nº 5910/2020 -
28/09/2011 10:34 DP Informação nº 5007/2011 -
27/09/2011 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1281/2011 -
23/09/2011 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1163/2011 -
23/09/2011 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2381/2011 -
20/06/2011 08:09 DP Despacho Processual Diverso nº 180/2011 -
14/06/2011 16:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 167/2011 -
14/06/2011 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1347/2011 -
13/06/2011 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 439/2011 -
10/06/2011 07:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 63/2011 -
07/06/2011 15:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2011 -
07/06/2011 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1270/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Instrução nº 69/2011 -
07/12/2010 14:26 SITIO  
26/10/2010 09:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2010 -
26/10/2010 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 451/2010 -
26/10/2010 09:25 DEX Informação nº 854/2010 -
26/10/2010 09:25 DEX Informação nº 855/2010 -
26/10/2010 08:52 S2C  
22/10/2010 10:08 SMPjTC  
15/10/2010 12:32 S2C  
14/10/2010 14:52 DG  
31/08/2010 09:55 GCNB Proposta de Voto nº 487/2010 -
02/03/2010 12:49 SMPjTC Parecer nº 9091/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Tamboara. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa, cf. DCM.
28/08/2009 10:50 DCM Edital Diverso nº 23/2009 -
28/08/2009 10:50 DCM Instrução nº 272/2010 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de
27/08/2009 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2007/2009 -
06/08/2009 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1324/2009 -
06/08/2009 10:18 DCM Instrução nº 2763/2009 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/08/2009 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2281/2009 -
06/08/2009 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2282/2009 -
06/08/2009 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2284/2009 -
05/08/2009 15:24 DP Informação nº 1360/2009 -
05/08/2009 15:24 DP Informação nº 1361/2009 -
31/07/2009 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1814/2009 -
17/07/2009 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 993/2009 -
15/07/2009 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1595/2009 -
03/04/2009 16:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 830/2009 -
03/04/2009 15:21 DP  

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